{"provider_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br", "title": "Decreto Legislativo 001/2022", "html": "<p>Fica decretado, a partir de 10/06/2022, a obrigatoriedade do Uso de M\u00e1scaras ao acesso nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, seja para Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias, Extraordin\u00e1rias, Audi\u00eancias P\u00fablicas ou qualquer evento que ocorra no ambiente da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>Tal medida se justifica diante dos casos crescentes de contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19 em nossa regi\u00e3o, Estado e no Pa\u00eds e a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o e prosseguimento dos expedientes legislativos, assim como a seguran\u00e7a de funcion\u00e1rios e popula\u00e7\u00e3o que diariamente circulam pelas depend\u00eancias da Casa Legislativa.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/author/gisele", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}