![\"\"](\"https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/imagens/capasdaconstituicao2_c.jpg/@@images/0f1999bd-1e82-4bd7-a0d2-6b7ecd64e95e.jpeg\" "\\"\\"")
Constitui\u00e7\u00f5es Brasileiras
\r\n\u00c9 importante notar que, desde a primeira constitui\u00e7\u00e3o, o Brasil teve 6 constitui\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 de 1988, a saber:
\r\nPrimeira: Constitui\u00e7\u00e3o de 1824
\r\nA \"Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio do Brasil\" foi promulgada em 25 de mar\u00e7o de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834).
\r\nFoi considerada um documento de suma import\u00e2ncia para consolidar o processo de independ\u00eancia do Brasil. Al\u00e9m dos tr\u00eas poderes, legislativo, executivo e judici\u00e1rio, o documento indicava o Poder Moderador, caracter\u00edstico do sistema mon\u00e1rquico, ou seja, do Rei.
\r\nA \"Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica dos Estados Unidos do Brasil\" foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O Pa\u00eds era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889.
\r\nDa mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no pa\u00eds, durante o per\u00edodo da Rep\u00fablica Velha (1889-1930).
\r\nNum regime de governo presidencialista, em detrimento do sistema mon\u00e1rquico, o documento excluiu o Poder Moderador, atrelado ao Rei.
\r\nEssa Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autorit\u00e1rio e liberal, sua promulga\u00e7\u00e3o aconteceu durante o Governo de Get\u00falio Vargas (1882-1954).
\r\nFoi a Constitui\u00e7\u00e3o que vigorou em menor espa\u00e7o de tempo no pa\u00eds (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social do Brasil.
\r\nConhecida por \u201cPolaca\u201d, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Get\u00falio Vargas, inaugurando o per\u00edodo conhecido como \u201cEstado Novo\u201d.
\r\nEssa Constitui\u00e7\u00e3o foi considerada autorit\u00e1ria, ditatorial, fascista e centralizadora.
\r\nA Constitui\u00e7\u00e3o, ou Carta Magna, \u00e9 o conjunto de normas e leis que norteiam os direitos e deveres dos cidad\u00e3os, bem como das responsabilidades sociais do Estado, individuais ou coletivos, a fim de organizar o pa\u00eds.
\r\nMuitas pessoas confundem o Dia da Constitui\u00e7\u00e3o com o\u00a024 de janeiro. Na realidade, esta foi a data em que foi outorgada a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1967, que ficou conhecida por legalizar e institucionalizar o regime militar.
\r\nOrigem do Dia da Constitui\u00e7\u00e3o
\r\nO Dia da Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 celebrado no dia 25 de mar\u00e7o, pois foi quando o Imperador\u00a0D. Pedro I assinou a primeira Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, parte importante do processo de independ\u00eancia do Brasil.
\r\nA primeira Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira foi institu\u00edda em 1824, ap\u00f3s o processo de Independ\u00eancia do Brasil, e durou at\u00e9 a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 15 de novembro de 1889, quando entrou em vigor uma nova constitui\u00e7\u00e3o.
\r\nConstitui\u00e7\u00f5es Brasileiras
\r\n\u00c9 importante notar que, desde a primeira constitui\u00e7\u00e3o, o Brasil teve 6 constitui\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 de 1988, a saber:
\r\nPrimeira: Constitui\u00e7\u00e3o de 1824
\r\nA \"Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio do Brasil\" foi promulgada em 25 de mar\u00e7o de 1824 pelo imperador Dom Pedro I (1798-1834).
\r\nFoi considerada um documento de suma import\u00e2ncia para consolidar o processo de independ\u00eancia do Brasil. Al\u00e9m dos tr\u00eas poderes, legislativo, executivo e judici\u00e1rio, o documento indicava o Poder Moderador, caracter\u00edstico do sistema mon\u00e1rquico, ou seja, do Rei.
\r\nA \"Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica dos Estados Unidos do Brasil\" foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891. O Pa\u00eds era governado por Deodoro da Fonseca (1827-1892), figura principal da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, em 1889.
\r\nDa mesma forma, foi um documento muito importante para consolidar o sistema republicano no pa\u00eds, durante o per\u00edodo da Rep\u00fablica Velha (1889-1930).
\r\nNum regime de governo presidencialista, em detrimento do sistema mon\u00e1rquico, o documento excluiu o Poder Moderador, atrelado ao Rei.
\r\nEssa Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada em 16 de julho de 1934. De cunho autorit\u00e1rio e liberal, sua promulga\u00e7\u00e3o aconteceu durante o Governo de Get\u00falio Vargas (1882-1954).
\r\nFoi a Constitui\u00e7\u00e3o que vigorou em menor espa\u00e7o de tempo no pa\u00eds (3 anos), de qualquer modo foi importante para estabelecer diversas reformas na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-social do Brasil.
\r\nConhecida por \u201cPolaca\u201d, foi promulgada em 10 de novembro de 1937 no governo de Get\u00falio Vargas, inaugurando o per\u00edodo conhecido como \u201cEstado Novo\u201d.
\r\nEssa Constitui\u00e7\u00e3o foi considerada autorit\u00e1ria, ditatorial, fascista e centralizadora.
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A 5.\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada em 18 de setembro de 1946, durante o governo do militar Eurico Gaspar Dutra (1883-1974).
\r\nDiante do processo de \u201credemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, a sua principal caracter\u00edstica foi trazer uma nova ordem. O documento trazia diversos pontos associados \u00e0s liberdades expressas da Constitui\u00e7\u00e3o de 1934 e que haviam sido retiradas em 1937.
\r\nConhecida por ter legalizado o regime militar no Brasil, a 6.\u00aa Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada em 24 de janeiro de 1967 no governo do militar Humberto Castelo Branco (1897-1967).
\r\nDe cunho centralizador e autorit\u00e1rio, o documento concentrava a maior parte do poder no Poder Executivo. Al\u00e9m de acabar com as elei\u00e7\u00f5es diretas para presidente da Rep\u00fablica, o que tamb\u00e9m restringiu direitos dos trabalhadores, estabeleceu a pena de morte.
\r\nSem d\u00favida, essa constitui\u00e7\u00e3o ficou marcada pelo decreto assinado em 1968, denominado \u201cAto Institucional n.\u00ba 5\u201d (AI-5) que, entre outras coisas, estabelecia a censura e o poder m\u00e1ximo ao Presidente do pa\u00eds, bem como aos militares.
\r\nA \"Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil de 1988\" foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e \u00e9 a atual constitui\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, o presidente era Jos\u00e9 Sarney.
\r\nTamb\u00e9m chamada de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, ela recebe esse nome por ter consolidado diversas leis no campo dos direitos humanos, o que representou uma grande melhoria no processo de democratiza\u00e7\u00e3o brasileira.
\r\n\u00a0
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