Criada em 1991 por iniciativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), a data refor\u00e7a os termos da Resolu\u00e7\u00e3o 46, que objetiva sensibilizar a sociedade mundial para as quest\u00f5es do envelhecimento, destacando a necessidade de prote\u00e7\u00e3o e de cuidados para com essa popula\u00e7\u00e3o.
\r\nNo Brasil, em 1\u00ba de outubro de 2003, foi aprovada a Lei n\u00ba 10.741 (Estatuto do Idoso), prevendo em seu art. 2\u00ba que, ao idoso sejam garantidas todas as oportunidades e facilidades para a preserva\u00e7\u00e3o de sua sa\u00fade f\u00edsica e mental e seu aperfei\u00e7oamento moral, intelectual, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e dignidade. No art. 3\u00ba, o Estatuto ressalta que \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, da comunidade, da sociedade e do Poder P\u00fablico assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetiva\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, \u00e0 cidadania, \u00e0 liberdade, \u00e0 dignidade, ao respeito e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.
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