{"provider_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br", "title": "Dia Mundial do Consumidor", "html": "<p style=\"text-align: justify; \">O Dia do Consumidor foi criado para proteger e lembrar sempre dos direitos do consumidor, n\u00e3o apenas entre as pessoas que consomem, mas que tamb\u00e9m as empresas e lojas lembrem do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus consumidores.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Como consumidor se considera todo aquele a quem sejam fornecidos bens, prestados servi\u00e7os ou transmitidos quaisquer direitos, destinados a uso n\u00e3o profissional, por empresas ou pessoas que exer\u00e7am com car\u00e1ter profissional uma atividade econ\u00f4mica que vise a obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.</p>\r\n<p><strong>Origem do Dia Mundial do Consumidor</strong></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O\u00a0<span>Dia Mundial dos Direitos do Consumidor</span>\u00a0foi institu\u00eddo pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar prote\u00e7\u00e3o aos interesses dos consumidores americanos.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">O presidente norte-americano ofereceu quatro direitos fundamentais aos consumidores:</p>\r\n<p>1 - Direito \u00e0 seguran\u00e7a</p>\r\n<p><span>2 - Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o</span></p>\r\n<p>3 - Direito \u00e0 escolha</p>\r\n<p>4 - Direito \u00e0 ser ouvido</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">Depois de 23 anos da a\u00e7\u00e3o de Kennedy, em 1985, a Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) adotou o dia 15 de mar\u00e7o como o Dia Mundial do Consumidor, tendo como base as Diretrizes das Na\u00e7\u00f5es Unidas, dando legitimidade e reconhecimento internacional para a data criada por Kennedy.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/author/adm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}