{"provider_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br", "title": "Minuto da C\u00e2mara", "html": "<p>PLOLG 16/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 2 de Junho de 2022 Ementa: Assegura aos professores e aos demais funcion\u00e1rios da rede municipal de ensino, em efetivo exerc\u00edcio nas escolas a merenda escolar excedente e da outras provid\u00eancias.<br />PLOLG 17/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 30 de Junho de 2022<br />Ementa: Autoriza ao executivo a instituir o programa de desconto do IPTU para im\u00f3veis que utilizam pain\u00e9is de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, denominado IPTU Solar.<br />REQ 1/2022 - Requerimento - 7 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: \"Servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica, pela empresa Light Servi\u00e7os de Eletricidade SA.<br />REQ 2/2022 - Requerimento - 14 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita Informa\u00e7\u00f5es<br />REQ 3/2022 - Requerimento - 14 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita Informa\u00e7\u00f5es.<br />REQ 4/2022 - Requerimento - 14 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita Informa\u00e7\u00f5es. REQ 5/2022 - Requerimento - 17 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita Informa\u00e7\u00f5es<br />REQ 7/2022 - Requerimento - 21 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustr\u00edssima Senhora Alessandra Sarsedo lzidoro Viana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Coordena\u00e7\u00e3o da Subprefeitura.<br />REQ 10/2022 - Requerimento - 24 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Governo Senhor F\u00e1bio Ant\u00f4nio de Oliveira<br />REQ 13/2022 - Requerimento - 7 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustr\u00edssima Subsecret\u00e1ria de Governo, \u00e0 Senhora \"La\u00eds Lopes Dutra,\" para prestar os esclarecimentos abaixo especificados.<br />REQ 14/2022 - Requerimento - 7 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Requeremos \u00e0 mesa diretora e ouvindo o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao excelent\u00edssimo prefeito municipal, senhor Jos\u00e9 Emmanoel Rodrigues Artemenko, requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito do decreto n\u00b0194/2022, exarado pelo poder executivo, que tratou do estado de emerg\u00eancia, teoricamente assinado no dia 23/02/2022, com efeitos retroativos a 07/02/2022, mas somente publicado em 07/03/2022 (um m\u00eas ap\u00f3s o fato gerador).<br />REQ 24/2022 - Requerimento - 23 de Maio de 2022<br />Ementa: Solicitando o Edital do Concurso P\u00fablico Municipal de 2012.<br />EAD 1/2022 - Emenda Aditiva - 30 de Junho de 2022<br />Ementa: Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2022 de autoria do Executivo<br />IND 12/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 17 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Troca de l\u00e2mpadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Benjamim Aciole - Segundo Distrito Sacra Fam\u00edlia do Tingua e Rua Santa Ad\u00e9lia - Terceiro Distrito Morro Azul do Tingua<br />IND 13/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 17 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Que sejam asfaltadas as Ruas Ant\u00f4nio Luciano e Cesar Lago, ambas no Terceiro Distrito Morro Azul<br />IND 22/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 31 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Que seja asfaltada a Rua Jos\u00e9 Bitencourt da Fonseca - 3\u00ba Distrito Morro Azul<br />IND 23/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 31 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Limpeza do c\u00f3rrego que fica na Avenida Maria Luiza - 2\u00b0 Distrito Sacra Fam\u00edlia do Tingu\u00e1<br />IND 24/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 31 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Poda nas \u00e1rvores de toda a extens\u00e3o da Rua Duvaldino Ferreira de Souza \u2014 Terceiro Distrito Morro Azul do Tingu\u00e1<br />IND 25/2022 \u2013 Indica\u00e7\u00e3o - 31 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Que seja realizada obra de reforma em todo o telhado da UBS do Terceiro Distrito de Morro Azul, neste Munic\u00edpio<br />IND 34/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 11 de Abril de 2022<br />Ementa: Manuten\u00e7\u00e3o da Calha coletora de chuva<br />IND 35/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 11 de Abril de 2022<br />Ementa: Manuten\u00e7\u00e3o da tela de prote\u00e7\u00e3o<br />IND 41/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 2 de Junho de 2022<br />Ementa: Troca de l\u00e2mpadas nos poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Bairro vermelha<br />IND 42/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 2 de Junho de 2022<br />Ementa: Que seja disponibilizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia Soro antiof\u00eddico na clinica cidade verde 24hrs, que fica no segundo Distrito Morro Azul<br />IND 44/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 30 de Junho de 2022<br />Ementa: retirada de Entulhos e Ordenamento ao longo da Rua.</p>\r\n<p><br />Para maiores informa\u00e7\u00f5es acesse o site: https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/parlamentar/10</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/author/gisele", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}