{"provider_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br", "title": "Minuto da C\u00e2mara", "html": "<p>PLOLG 1/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 3 de Janeiro de 2022.<br />Ementa: Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da queima e soltura de fogos de artificio e artefatos pirot\u00e9cnicos que produzam polui\u00e7\u00e3o sonora e estampidos no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin.<br />PLOLG 2/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 11 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Institui a divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica municipal de Sa\u00fade.<br />PLOLG 3/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022.<br />Ementa: Disp\u00f5e sobre vaga em creche para crian\u00e7a filha ou filho de mulher vitima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, de natureza f\u00edsica, sexual, moral, psicol\u00f3gica ou patrimonial, no munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin.<br />PLOLG 4/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio, e das outras provid\u00eancia<br />PLOLG 5/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Institui a divulga\u00e7\u00e3o da listagem dos medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica municipal de Sa\u00fade.<br />PLOLG 6/2022 - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo - 14 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Autoriza a entrada de agentes de endemias em im\u00f3veis abandonados, p\u00fablicos ou privados, no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin, quando verificada situa\u00e7\u00e3o de iminente perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica pela presen\u00e7a do mosquito transmissor dos v\u00edrus causadores da Dengue; da febre Chikungunya; e da Zika.<br />REQ 1/2022 - Requerimento - 7 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o do tema: \"Servi\u00e7os de fornecimento de energia el\u00e9trica, pela empresa Light Servi\u00e7os de Eletricidade SA.<br />REQ 2, 4 e 5/2022 - Requerimento \u2013 14 e 17 de Fevereiro de 2022 Ementa: Solicita Informa\u00e7\u00f5es<br />REQ 7/2022 - Requerimento - 21 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustr\u00edssima Senhora Alessandra Sarsedo lzidoro Viana, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Coordena\u00e7\u00e3o da Sub prefeitura<br />REQ 10/2022 - Requerimento - 24 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Solicita que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Governo Senhor F\u00e1bio Ant\u00f4nio de Oliveira<br />REQ 13/2022 - Requerimento - 7 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Solicita que seja convocada a Ilustrissima Subsecret\u00e1ria de Governo, \u00e0 Senhora \"La\u00eds Lopes Dutra,\" para prestar os esclarecimentos abaixo especificados.<br />REQ 14/2022 - Requerimento - 7 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Requeremos \u00e0 mesa diretora e ouvindo o soberano plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao excelent\u00edssimo prefeito municipal, senhor jos\u00e9 Emmanoel Rodrigues Artemenko, requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito do decreto n\u00b0194/2022, exarado pelo poder executivo, que tratou do estado de emerg\u00eancia, teoricamente assinado no dia 23/02/2022, com efeitos retroativos a 07/02/2022, mas somente publicado em 07/03/2022 (um m\u00eas ap\u00f3s o fato gerador).<br />REQ 18/2022 - Requerimento - 5 de Abril de 2022<br />Ementa: Requerendo que seja enviado expediente ao Excelent\u00edssimo Prefeito, requerendo esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es a respeito da cria\u00e7\u00e3o do fundo de previd\u00eancia dos servidores Municipais.<br />REQ 19/2022 - Requerimento - 5 de Abril de 2022<br />Ementa: Solicita a empresa Via\u00e7\u00e3o Progresso para que informe a essa casa Legislativa o motivo da suspens\u00e3o da linha que liga Paracambi x Morro Azul, vice versa.<br />REQ 26/2022 - Requerimento - 2 de Junho de 2022<br />Ementa: Requerendo respostas sobre as a\u00e7\u00f5es que estejam sendo adotadas perante um eventual recrudescimento da COVID-19, consoante pontua\u00e7\u00f5es a seguir.<br />IND 1/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 11 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Coloca\u00e7\u00e3o de quebra-molas<br />IND 2/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 11 de Fevereiro de 2022<br />Ementa: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do direito a um dia de folga anual, As servidoras p\u00fablicas municipais e empregadas celetistas, para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de controle de c\u00e2ncer.<br />IND 10/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 17 de Mar\u00e7o de 2022<br />Ementa: Servi\u00e7o de limpeza em Via P\u00fablica.<br />IND 11/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 17 de Julho de 2022<br />Ementa: Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de Pagamento do IPTU.<br />IND 20/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 28 de Mar\u00e7o de 2022.<br />Ementa: Revitaliza\u00e7\u00e3o da Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1lticada<br />IND 28/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 4 de Abril de 2022<br />Ementa: Retirada de carros abandonados no Bairro da Barreira<br />IND 43/2022 - Indica\u00e7\u00e3o - 23 de Junho de 2022<br />Ementa: Manuten\u00e7\u00e3o e asfaltamento - Alto do Chafre.</p>\r\n<p><br />Para maiores informa\u00e7\u00f5es acesse o site: https://sapl.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/parlamentar/9</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/author/gisele", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}