{"provider_url": "https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br", "title": "Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria", "html": "

EXPEDIENTE

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- Oficio n\u00ba 007/2025
Assunto: Convite para entrega de certificados do Curso Operador em Log\u00edstica Firjan SENAI, que ser\u00e1 realizada no dia 12 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), \u00e0s 18h, no Complexo Cultural Herivelto Martins (Antiga Esta\u00e7\u00e3o).
Autor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento

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- Requerimento n\u00ba\u00a0010/2025
Assunto: Solicita envio de oficio \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, para que tenhamos todas as informa\u00e7\u00f5es detalhadas do formato adotado para a compra das cestas b\u00e1sicas, assim como a previs\u00e3o de retornarem com os atendimentos aos usu\u00e1rios.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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- Requerimento n\u00ba 011/2025
Assunto: Solicita provid\u00eancias sobre o cumprimento da Lei 1658/2024.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2025
Assunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do bairro Aguada at\u00e9 o Lago Azul.
Autor: Mois\u00e9s dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 053/2025
Assunto: Muro de conten\u00e7\u00e3o na Rua Alvaro Gomes, bairro Morro do Sossego.
Autor: Mois\u00e9s dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 054/2025
Assunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Morro do Sossego at\u00e9 o bairro Aguada.
Autor: Mois\u00e9s dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 055/2025
Assunto: Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em todas as ruas do bairro de Palmas.
Autor: Mois\u00e9s dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0056/2025
Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz na rua Nic\u00e1cio Baldez, no bairro Matadouro.
Autor: Mois\u00e9s dos Santos Rocha

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0057/2025
Assunto: Manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das unidades escolares: CIEP289; Carlos Gram\u00e1tico; Aurora Mauricio; Creche Ant\u00f4nio Mauricio e Col\u00e9gio Joaquim Mendes.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0058/2025
Assunto: Publica\u00e7\u00e3o nas redes oficiais todos os n\u00fameros de contato de utilidade de todas as secretarias do munic\u00edpio.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0059/2025
Assunto: Podas de \u00e1rvores, remo\u00e7\u00e3o de entulho e substitui\u00e7\u00e3o dos suportes de lat\u00f5es e os pr\u00f3prios lat\u00f5es na Rua S\u00e3o Pedro, bairro Santo Ant\u00f4nio.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0060/2025
Assunto: Inclus\u00e3o do bairro Santo Ant\u00f4nio (Buraco Quente) na rota do transporte escolar do munic\u00edpio de Eng. Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0061/2025
Assunto: Troca de l\u00e2mpada queimada do poste localizado na Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o, bairro Matadouro.
Autor: Sandra Regina Gil e Ros\u00e2ngela de Carvalho Passos Goda

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 062/2025
Assunto: Troca de l\u00e2mpada queimada do poste localizado na Rua Santa Izabel, n 2 596, bairro Morro Azul.
Autor: Sandra Regina Gil e Ros\u00e2ngela de Carvalho Passos Goda

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0063/2025
Assunto: Coloca\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro que encontra-se aberto, na Estrada do Ferreiros, em Morro Azul.
Autor: Sandra Regina Gil e Ros\u00e2ngela de Carvalho Passos Goda

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- Indica\u00e7\u00e3o n\u00b0\u00a0064/2025
Assunto: Reforma - manuten\u00e7\u00e3o e/ou a troca dos brinquedos infantis, localizado no Centro de Morro Azul, em frente ao Hotel.
Autor: Sandra Regina Gil e Ros\u00e2ngela de Carvalho Passos Goda

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- Pedido de Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos
Assunto: Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e2 Ilma. Cristina Magalh\u00e3es Hon\u00f3rio.
Autor: Jorge Silvano Vilela

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- Projeto de Lei n\u00b0\u00a0001/2025\u00a0
Assunto: Disp\u00f5e sobre fornecimento gratuito de \u00e1gua pot\u00e1vel em eventos p\u00fablicos e privados de grande porte, bem como a veda\u00e7\u00e3o \u00e2 proibi\u00e7\u00e3o do porte de garrafas pr\u00f3prias e individuais de \u00e1gua em eventos que ocorram no Munic\u00edpio de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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ORDEM DO DIA

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- Projeto de Lei n\u00ba 002/2025 (em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o)
Assunto: Institui o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista e o Dia do Mestre de Capoeira.
Autor: Gabriel da Silva Louren\u00e7o

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Em nossa pagina possui o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) \u00e9 uma ferramenta tecnol\u00f3gica que facilita a gest\u00e3o e automa\u00e7\u00e3o das atividades legislativas,\u00a0al\u00e9m de colaborar com a transpar\u00eancia da Casa, pois permite que os cidad\u00e3os conhe\u00e7am a produ\u00e7\u00e3o\u00a0legislativa\u00a0dos parlamentares, acompanhem o\u00a0processo legislativo\u00a0e pesquisem a legisla\u00e7\u00e3o municipal.

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