AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026

A CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, em caráter permanente, o CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, com fundamento no art. 74, e art. 79, inciso III e §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas no serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para fins de transporte de servidores e agentes políticos de interesse do Poder Legislativo de Engenheiro Paulo de Frontin.

VIGÊNCIA DO EDITAL: De 2 de fevereiro de 2026 a 1 de fevereiro de 2027. O credenciamento permanecerá aberto durante todo o período de vigência.

MODALIDADE: Procedimento de Credenciamento nos termos da legislação supracitada.

FORMA DE PARTICIPAÇÃO: Os interessados poderão obter o Edital de Credenciamento e seus anexos por meio do site da Câmara Municipal (https://www.engenheiropaulodefrontin.rj.leg.br/) ou pelo e-mail: compras.camaraepf@gmail.com.

As contratações decorrentes do credenciamento observarão critérios objetivos de distribuição da demanda, conforme disposto no Termo de Referência

Engenheiro Paulo de Frontin – RJ, 02 de fevereiro de 2026.

JEFERSON ADRIANO GOMES MOREIRA

Presidente da Câmara Municipal