Notícias
Câmara Municipal divulga prazo final e horários ampliados para regularização do título de eleitor
TRE-RJ amplia horário de atendimento nos dias 4, 5 e 6 de maio para garantir que eleitores possam regularizar sua situação eleitoral dentro do prazo legal.
Segundo dia da Semana de Conscientização do Autismo reforça inclusão e diálogo em Engenheiro Paulo de Frontin
Programação realizada na Câmara Municipal promoveu capacitação de profissionais da educação e orientação às famílias, fortalecendo práticas inclusivas e o acesso a direitos.
Câmara Municipal inicia Semana de Conscientização do Autismo em Engenheiro Paulo de Frontin
Evento reúne profissionais, educadores, familiares e a comunidade em ações voltadas à inclusão, ao diálogo e ao fortalecimento das políticas públicas relacionadas ao TEA e ao TDAH.
Câmara Municipal homenageia servidores com Moções de Parabéns durante sessão ordinária
Reconhecimento marca celebração de aniversários de servidores da Casa Legislativa, destacando dedicação e contribuição ao serviço público municipal.
Câmara Municipal concede Moção de Aplausos a jovem subsecretário de Governo
Homenagem reconhece o trabalho e a dedicação do subsecretário Bruno da Silva Pereira, destacando sua atuação no desenvolvimento do município.
Semana de Conscientização do Autismo
Câmara Municipal promove Semana de Conscientização do Autismo com programação especial
Câmara Municipal divulga cronograma oficial dos Jogos Escolares 2026
Iniciativa instituída por Lei Municipal garante a participação de mais de 3 mil alunos em atividades esportivas ao longo do ano, promovendo inclusão, saúde e desenvolvimento educacional.
Câmara Municipal realiza homenagem a mulheres que fazem a diferença no município
Evento em celebração ao Mês Internacional da Mulher reconheceu mulheres que se destacam no município, além das servidoras da Câmara Municipal, em um momento de valorização e reconhecimento promovido pelos vereadores da Casa.
Encerramento da Semana da Mulher destaca enfrentamento à violência e fortalecimento da rede de proteção
Câmara Municipal finaliza programação em homenagem ao Mês Internacional da Mulher com palestra da Patrulha Maria da Penha, reforçando a importância das políticas públicas de proteção e combate à violência contra a mulher.
Segundo dia da Semana da Mulher destaca a importância da saúde mental feminina
Programação em homenagem ao Mês Internacional da Mulher segue com grande participação na Câmara Municipal, reunindo palestras, rodas de conversa e momentos de reflexão voltados ao fortalecimento e valorização das mulheres.
Primeiro dia da Semana da Mulher destaca a importância da saúde feminina
A Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin deu início à Semana em Homenagem às Mulheres 2026, em celebração ao Mês Internacional da Mulher, com programação especial voltada à saúde, bem-estar e valorização feminina. O evento, organizado pelas vereadoras Rosângela de Carvalho Passos Goda e Sandra Regina Gil, reúne palestras, rodas de conversa e atividades ao longo da semana. A abertura contou com a participação da enfermeira Michelle Leal Barros Vilela, abordando a importância da saúde da mulher. As atividades seguem diariamente na sede da Câmara, sempre às 14h, com encerramento previsto para quinta-feira em solenidade especial.
Semana Alusiva ao Mês Internacional da Mulher 2026
Câmara Municipal promove Semana Alusiva ao Mês Internacional da Mulher 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (IDA E VOLTA), DESTINADA AO DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DOS VEREADORES À CIDADE DE BRASÍLIA – DF.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2026, DE CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO 2º ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – BRASÍLIA/DF.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026, DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL (IDA E VOLTA), DESTINADA AO DESLOCAMENTO INSTITUCIONAL DO VEREADOR KAIO JOSÉ BALTHAZAR FERREIRA À CIDADE DE BRASÍLIA – DF.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2026
Credenciamento de empresas especializadas no serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para fins de transporte de servidores e agentes políticos de interesse do Poder Legislativo de Engenheiro Paulo de Frontin
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS EM JORNAL IMPRESSO, DE CIRCULAÇÃO LOCAL OU REGIONAL, PARA A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, INFORMATIVA E EDUCATIVA DAS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN – RJ.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 .
Balanço das Atividades Legislativas 2025
Balanço das Atividades Legislativas 2025, Prestação de Contas e Mensagem de Final de Ano
Mudança no horário de ônibus Viação Progresso
Mudança no horário de ônibus após liberação da Serra de Paracambi
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA E PANIFICAÇÃO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ROTINEIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
SERRA LIBERADA
Serra de Paracambi a Engenheiro Paulo de Frontin, trecho da RJ 127 que estava interditada, é liberada após conclusão de obras.
TCE-RJ entrega Selo de Transparência Pública
TCE-RJ entrega Selos de Transparência Pública a Câmara municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
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