Sessão Ordinária
EXPEDIENTE
- Ofício nº 07/2025
Assunto: Solicitação do espaço para palestra
Autor: Secretaria de Desenvolvimento
- Oficio GP nº 033/2025
Assunto: Solicita prorrogação por mais 30 dias, a contar do vencimento, para resposta dos requerimentos relacionados
Autor: Executivo
- Oficio GP nº 036/2025
Assunto: Solicita prorrogação por mais 30 dias, a contar do vencimento, para resposta dos requerimentos relacionados
Autor: Executivo
- PL nº 001/2025..
Assunto: Abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 2.590.396,33 do Fundo Municipal de Assistência Social
Autor: Executivo
- Requerimento nº 042/2025.
Assunto: Solicitar informações detalhadas sobre os gastos realizados com carnaval de 2025 no município
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Requerimento nº 043/2025
Assunto: Motivo da suspensão da coleta de sangue no município de Engg Paulo de Frontin, serviço disponibilizado pela empresa lbanc Laboratório
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Requerimento nº 044/2025
Assunto: Solicitar explicações sobre a falta de pagamento à empresa Capital Ambiental, responsável pela coleta de lixo no município, e o repasse para os funcionários da coleta de lixo
Autor: Gabriel da Silva Lourenço e Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Requerimento nº 046/2025
Assunto: Solicita explicações sobre a falta de resposta aos requerimentos enviados para a prefeitura municipal
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Requerimento nº 050/2025
Assunto: Solicitar explicações sobre a falta de pagamento e a falta de garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários do Instituto Elisa de Castro
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Requerimento nº 047/2025
Assunto: Solicita Moção de Aplausos
Autor: Rosângela de Carvalho Passos Goda
- Projeto de Resolução nº 003/2025
Assunto: Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ
Autor: Todos Vereadores
- PL nº 010/2025
Assunto: Autoriza Criação no Âmbito da Secretaria Municipal De Educação, o Curso Pré-Vestibular e Preparatório Para Ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências
Autor: Gabriel Lourenço
- PL nº 015/2025
Assunto: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para seu ensino nos estabelecimentos de educação
Autor: Gabriel Lourenço e Jeferson Moreira
- PL nº 018/2025
Assunto: Dispõe sobre a Distância Minima entre Residências e Estabelecimentos de Criação Intensiva De Animais (Granjas) no Município ele
Eng. Paulo de Frontin e dá Outras Providências
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 121/2025
Assunto: Manutenção e adequação da UBS de Sacra Família do Tinguá - 22 Distrito
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Indicação nº 126/2025
Assunto: Instalação de redutores de velocidade na Rua São João Batista, no bairro Santo Antônio
Autor: Gabriel da Silva Lourenço e Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 127/2025
Assunto: Solicita que seja realizada instalação de lombada ou quebra-molas na Rua São Pedro localizada no Bairro Santo Antônio
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 128/2025
Assunto: Solicita que seja realizada a substituição dos tambores de lixo na Estrada do Lago Azul
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 129/2025
Assunto: Solicita que seja realizada instalação de placas de sinalização no Bairro Santo Antônio
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora e Gabriel da Silva Lourenço
- Indicação nº 131/2025
Assunto: Solicita que seja realizada a instalação de tambores de lixo na rua lrineu Vicente de Souza, no bairro Matadouro
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 132/2025
Assunto: Solicita a imediata adequação do repartimento de gás da Escola Municipal Hilka Peganha - Localizada na Graminha
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 133/2025
Assunto: Solicita a pintura e revitalização na Escola Municipal Hilka Peganha - Localizada na Graminha
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 136/2025
Assunto: Solicita a imediata troca da geladeira da Escola Municipal Hilka Peganha - localizada na Graminha
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 139/2025
Assunto: Limpeza do rio conhecido popularmente como "Rio dos Macacos", localizado atrás do campo da Ferroviária, na RJ-129
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Pedido de Moção
Assunto: Moção de aplausos para toda equipe da defesa civil que atuou bravamente nas fortes chuvas de fevereiro de 2024
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Pedido de Moção
Assunto: Moção de aplausos ao comandante do Décimo Batalhão de Policia Militar, Cel. PM Fábio Corrêa Ribeiro
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
ORDEM DO DIA
- PL nº 006/2025 (1ª Votação)
Assunto: Institui o Dia Municipal dos Barbeiros e Cabeleireiros e o Programa "Na Régua"
Autor: Gabriel Lourenço
- PL nº 014/2025 (1ª Votação)
Assunto: Dispõe sobre a Proibição de Urinar em Vias Públicas no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências
Autor: Gabriel Lourenço