Sessão Ordinária

16ª Sessão Ordinária, em 7 de abril de 2025.

EXPEDIENTE


- Requerimento nº 055/2025 
Assunto: Solicita explicações da empresa
MRS sobre limpeza e desinfecção da caixa d'água localizada no bairro Palmeira da Serra.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Requerimento nº 056/2025
Assunto: Retorno transporte público ao bairro do Godim.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 153/2025
Assunto: Reforma do Campo de futebol de Sacra Família.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 154/2025
Assunto: Limpeza e Manutenção da praga do bairro do Gondin.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 156/2025
Assunto: Solicita Força Tarefa da Secretaria de Saúde no bairro Palmeiras da Serra.
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- Oficio GP nº 043/2025
Assunto: Detalhamento de despesas de 2025
Autor: Executivo

- Oficio GP nº 044/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 004/2025
Autor: Executivo

- Oficio GP nº 045/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 046/2025
Autor: Executivo

- Oficio GP nº 042/2025 
Assunto: Projeto de Lei n 005/2025
Autor: Executivo

- Oficio GP nº 040/2025
Assunto: Projeto de Lei n 007/2025
Autor: Executivo

- Oficio GP nº 041/2025
Assunto: Projeto de Lei n 001/2025
Autor: Executivo

- Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2025 
Assunto: Inclui novo parágrafo no art.. 4 do projeto de resolução n 003/2025 - Câmara Mirim
Autor: Mesa diretora

- PL nº 006/2025
Assunto: Institui Conselho Municipal de políticas públicas sobre drogas
Autor: Executivo

- PL nº 012/2025
Assunto: Cria Premiação Melhores do Ano na Cidade de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- PL nº 020/2025
Assunto: Instituir o projeto Casa da Mulher.
Autor: Rosangela dos Passos Goda e Sandra Regina Gil

- PL nº 016/2025
Assunto: Vedação de Contratação de artistas que promovam apologia ao crime e violência, exploração sexual e infantil pelo poder público municipal
Autor: Kaio Balthazar, Gabriel Lourenço e Vinicius Nora

ORDEM DO DIA


- PL n° 015/2025
Assunto: Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para seu ensino nos estabelecimentos de educação.
Autor: Jeferson Moreira e Gabriel Lourenço