Sessão Ordinária
EXPEDIENTE
- Oficio n° 016/2025
Assunto: Convite Palestra Lei da Liberdade Econômica
Autor: Secretaria de Desenvolvimento
- Oficio GP nº 058/2025
Assunto: Prorrogação de Resposta a Requerimentos
Autor: Executivo
- Oficio GP nº 059/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 022/2025
Autor: Executivo
- Oficio GP nº 060/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 025/2025
Autor: Executivo
- Memorando nº 156/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 031/2025
Autor: Assessoria Jurídica — SMS
- Memorando nº 159/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 024/2025
Autor: Assessoria Jurídica — SMS
- Oficio nº 057/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento 056/2025
Autor: Empresa de Ônibus e Turismo Pedro Antônio Ltda
- Indicação nº 168/2025
Assunto: Sugere a criação de uma estratégia emergencial de limpeza urbana com designação de servidores por bairro
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 176/2025
Assunto: Providências necessárias para a criação de uma Secretaria Municipal de Ordem Pública, ou alternativamente de uma Subsecretaria Municipal de Ordem Pública, vinculada ã estrutura administrativa do município
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 179/2025
Assunto: Inclusão da rota do ônibus universitário ao bairro de Sacra Família
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 180/2025
Assunto: Solicita envio com Urgência de equipes da Secretaria municipal de Obras para o bairro da Grama
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 079/2025
Assunto: Solicita tal informação: Se já foram realizadas as ações de remoção das casas de marimbondo identificadas na Escola Municipal Cecilio Barbosa da Paixão e no CEMAPEE — Centro Municipal de Atendimento Pedagógico Especializado de Engenheiro Paulo de Frontin
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 080/2025
Assunto: Solicita tal informação: Quais critérios estão sendo adotados para a liberação de licenças de funcionamento de trailers e estabelecimentos
ambulantes no estacionamento Ferrini, localizado no Centro da cidade, e nos arredores do Ginásio Poliesportiva Iracy Igaiara, no bairro da Aguada
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 081/2025
Assunto: Solicita informações sobre a responsabilização por depredação de patrimônio público.
Autor: Gabriel Lourenço
- Oficio GP nº 040 /2025
Assunto: Veto integral ao PL ng 007/25 de 14/02/2025
Autor: Executivo
- Oficio GP nº 041 /2025
Assunto: Veto Integral ao PL n2 001/25 de 24/01/2025
Autor: Executivo
- Oficio GP nº 042 /2025
Assunto: Veto Integral ao PL n2 005/25 de 03/02/2025
Autor: Executivo
- P.L. nº 011/2025
Assunto: Institui o Calendário Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro, e dá Outras Providências
Autor: Vinicius de Almeida dos Santos Nora
- P.L. nº 021/2025
Assunto: Dispõe sobre a publicidade das vistorias do Corpo de Bombeiros em escolas municipais e creches no site institucional da Prefeitura e nas redes sociais oficiais do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Vinicius de Almeida dos Santos Nora
ORDEM DO DIA
- P.L. nº 008/2025
Assunto: Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.181.368,84
Autor: Executivo
- P.L. nº 009/2025
Assunto: Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 728.139,48
Autor: Executivo
- P.L. nº 003/2025
Assunto: Dispõe sobre a inclusão das atividades que podem ser utilizados os recursos do FIA e altera a Lei Municipal 1.173, de 15/12/2015, Lei 1.558, de 28/09/2021 e Lei 1.640, de 27/09/2023
Autor: Executivo