Sessão Ordinária
EXPEDIENTE
- Oficio COMDIR nº 019/2025
Assunto: Convite para o 42 fórum de eleição das Entidades não Governamentais
Autor: Conselho Municipal e Defesa da Igualdade Social
- Oficio nº 23/2025
Assunto: Procedimento Administrativo
Autor: Sec Municipal de Promoção Social
- Convite
Assunto: Convite 1 2 Conferência das Cidades
Autor: Sec Municipal de Meio Ambiente
- Indicação nº 166/2025
Assunto: Colocação de lâmpadas, limpeza e pintura do Espaço Ferrini
Autor: Jeferson Adriano Gomes Moreira
- Indicação nº 167/2025
Assunto Colocação de guard-rail do Espaço Ferrini até o Pombal
Autor: Jeferson Adriano Gomes Moreira
- Indicação nº 181/2025
Assunto: Solicita reparo emergencial de buraco na Rua Vista Alegre, Barreira - nº 285 (referência: Morro do Querosene).
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 182/2025
Assunto: Solicita reparos e substituições de latão de lixo na Rua Vista Alegre no bairro da Barreira, na altura do Morro da Querosene
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 183/2025
Assunto: Sugere a alteração da nomenclatura de cargos para Professor/Instrutor de Capoeira na Secretaria Municipal de Esportes e na
Secretaria Municipal de Educação, com base na Lei Municipal n° 1711 de 24 de abril de 2025
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 184/2025
Assunto: Sugere a alteração da nomenclatura de cargo na Secretaria Municipal de Esportes para Professor de Jiu-Jitsu
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 185/2025
Assunto: "Sugere a transformação da Secretaria Municipal de Esportes em Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, com incorporação da estrutura da Coordenadoria de Juventude e criação do cargo de Subsecretário de Juventude
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 007/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de resposta das indicações enviadas ao Poder Executivo
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira, Vinicius de A dos Santos Nora e Jorge Silvano Vilela
- P.L. nº 027/2025
Assunto: Dispõe sobre a Proibição Da Nomeação para Cargos Comissionados e Contratação por Processo Seletivo Temporário de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Sexual e pelo Crime de Pedofilia em Eng. Paulo de Frontin
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- P.L. nº 026/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase "Desrespeitar, negligenciar ou prejudicar idosos é crime" nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e agências bancárias da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências.
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- P.L. nº 003/2025
Assunto: Dispõe sobre a inclusão das atividades que podem ser utilizados os recursos do FIA e altera a Lei Municipal 1.173, de 15/12/2015, Lei 1.558, de 28/09/2021 e Lei 1.640, de 27/09/2023
Autor: Executivo
- P.L. nº 008/2025
Assunto: Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.181.368,84
Autor: Executivo
- P.L. nº 009/2025
Assunto: Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 728.139,48
Autor: Executivo
- P.L. nº 010 /2025
Assunto: Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 892.428,07
Autor: Executivo
- P.L. nº 011 /2025
Assunto: Abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.042.870,00
Autor: Executivo
ORDEM DO DIA
- Requerimento nº 082/2025
Assunto: Solicita tal informação: Motivo pelo qual a Viação Barra do Piraf não está cumprindo os horários previstos no cronograma de atendimento da linha Barra do Piraf x Engenheiro Paulo de Frontin-RJ;
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 077/2025
Assunto: Solicita informações A Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre as ações adotadas no combate A infestação de moscas e na fiscalização da granja localizada no bairro da Aguada
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 065/2025
Assunto: Solicitação de Informações sobre o Segundo Termo Aditivo ao Contrato n2 034/2022
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- Requerimento nº 066/2025
Assunto: Solicita informações relacionadas ao Programa Previni Brasil, do Governo Federal, referentes ao período de 2024 até a presente data
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- Requerimento nº 067/2025
Assunto: Requer informações sobre a contratação da empresa Instituto Elisa de Castro pelo município de Eng. Paulo de Frontin.
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira
- P.L. nº 019/2025
Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação da Divulgação de Medicamentos Disponibilizados nas Farmácias Municipais de Engenheiro Paulo de Frontin e dá Outras Providências
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- P.L. nº 011/2025
Assunto: Institui o Calendário Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro, e Dá Outras Providências
Autor: Vinicius de Almeida dos Santos Nora
- P.L. nº 021/2025:
Assunto: Dispõe sobre a publicidade das vistorias do Corpo de Bombeiros em escolas municipais e creches no site institucional da Prefeitura e nas redes sociais oficiais do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Vinicius de Almeida dos Santos Nora
- OFÍCO GP nº 040/2025
Assunto: Veto Integral ao PL n2 007/25 de 14/02/2025
Autor: Executivo
- OFÍCO GP nº 041/2025
Assunto: Veto Integral ao PL n2 001/25 de 24/01/2025
Autor: Executivo
- OFÍCO GP nº 042/2025
Assunto: Veto Integral ao PL nº 005/25 de 03/02/2025
Autor: Executivo