Sessão Ordinária
EXPEDIENTE
- Pedido de Moção de Aplausos
Assunto: Pedido de moção de Aplausos aos jovens Joao Vitor da Silva Oliveira e Matheus Duarte de Souza
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 192/2025
Assunto: Solicita a poda urgente de árvore na Rua Jorge Carlos Machado - Bairro Santo Antônio
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 189/2025
Assunto: Construção de dois pontos de ônibus na RJ-129, em frente â quadra do bairro Graminha.
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 178/2025
Assunto: Instalação de câmeras de segurança em todas as repartições públicas do município
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 172/2025
Assunto: Solicita a reforma urgente do banheiro público da rodoviária do Centro da cidade de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 169/2025
Assunto: Solicita a demarcação de duas vagas de estacionamento para uso exclusivo do Poder Legislativo Municipal, nas proximidades da Câmara
Municipal
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 028/2025
Assunto: Dispõe sobre a Proibição da Nomeação Para Cargos Comissionados e Contratação por Processo Seletivo Temporário de Pessoas Condenadas por Crimes de Discriminação e Preconceito no Município de Eng. Paulo de Frontin
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira
- P.L. nº 032/2025
Assunto: Institui Incentivos para o Fomento do Setor Hoteleiro no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, com o Objetivo de Estimular o Turismo, Gerar Empregos, Movimentar a Economia Local e Conceder Benefícios Fiscais aos Estabelecimentos que Investirem Em Modernização, Ampliação E/Ou Aumento do Número de Funcionários.
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira
- Projeto de Resolução nº 004/2025
Assunto: Cria Comissão de Defesa do Consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira
ORDEM DO DIA
- Requerimento nº 071/2025
Assunto: Solicita informações sobre a paralisação e conclusão das obras das quadras poliesportivas nos bairros Santo Antônio, Jardim Novo Rodeio e Sacra Família do Tinguá.
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 087/2025
Assunto: Solicita informações sobre o estado do Canil Municipal e os cuidados com os animais
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 086/2025
Assunto: Solicita informações sobre o Plano Diretor Municipal
Autor: Sandro Ferreira Pinto
- Requerimento nº 088/2025
Assunto: Solicita informações sobre o número de equipamentos que a limpeza urbana tem disponível para trabalhar
Autor: Vinicius de Almeida dos Santos Nora
- Requerimento nº 061/2025
Assunto: Solicitação de Informações sobre a Reinauguração do Centro Cirúrgico do Hospital Nelson Salles
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira
- Requerimento nº 059/2025
Assunto: Solicitação de Informações sobre Materiais Relacionados à Nota Fiscal
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira
- Requerimento nº 058/2025
Assunto: Solicitação de cópia do projeto e demais informações sobre o Contrato nº 071/2024
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira
- P.L. nº 010/2025
Assunto: Autoriza Criação no Âmbito da Secretaria Municipal De Educação, o Curso Pré-Vestibular e Preparatório Para Ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências
Autor: Gabriel da Silva Lourenço