Sessão Ordinária
EXPEDIENTE
- Indicação nº 005/2025
Assunto: Limpeza do rio e da galeria do bairro Santo Antônio (Buraco Quente)
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 174/2025
Assunto: Indica que sejam adotadas providências necessárias para a criação do Fundo Municipal do Esporte no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 175/2025
Assunto: Instalação de placas de identificação nos bairros e ruas do município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 186/2025
Assunto: Conserto de Tampa de Rio na Calçada da Rua São João Batista em frente à casa do Sr. Marcos Baianinho, no Bairro Santo Antônio
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 190/2025
Assunto: Solicita a ampliação da frequência do atendimento médico no subposto da Graminha
Autor: Gabriel Lourenço
- Indicação nº 194/2025
Assunto: Solicita reparo no asfalto na Rua São João Batista - altura do número 430, Bairro Santo Antônio
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 008/2025
Assunto: Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público e da outras providências - Torna a atual "SERVIDÃO" Geraldo Alves Teixeira, no Bairro Jardim Novo Rodeio, neste município, a ser considerada Rua Geraldo Alves Teixeira
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- P.L. nº 022/2025
Assunto: Dispõe sobre o fornecimento da certidão de antecedentes criminais os professores e servidores da rede municipal de ensino, bem como a sua atualização.
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- P.L. nº 055/2025:
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de penalidade administrativa àqueles que, por negligência, permitirem a formação de focos do mosquito Aedes Aegypti por meio do acúmulo de agua potável e da outras providências
Autor: Sandro Ferreira Pinto
- P.L. nº 056/2025:
Assunto: Disponibilização de soro antiofidico e demais imunobiológicos necessários ao socorro das vitimas de mordeduras de animais peçonhentos em todas as unidades de saúde públicas municipais
Autor: Sandro Ferreira Pinto
- P.L. nº 044/2025
Assunto: Dispõe sobre a vedação de contratação, no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas que tenham sido identificadas abandonando animais ou condenadas por maus-tratos contra animais, e da outras providências
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 059/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição de nomeação, para cargos públicos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, de pessoas que tenham praticado atos de depredação de patrimônio público, bem como estabelece sanções pecuniárias, e dá outras providências.
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 046/2025
Assunto: Institui o Dia Municipal do Taekwondo no Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, e dá outras providências.
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 048/2025
Assunto: Institui o Dia Municipal do Jiujiteiro no Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, e dá outras providências.
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 047/2025
Assunto: Institui o Dia Municipal do Profissional de Estética Automotiva (Lagador de Carro) no âmbito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin -RJ.
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 042/2025:
Assunto: Reconhece a prática do "grau" como modalidade esportiva no município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ e dá outras providências.
Autor: Gabriel Lourenço
ORDEM DO DIA
- Requerimento nº 072/2025
Assunto: Solicita informações sobre o quantitativo de estudantes público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino.
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 073/2025
Assunto: Solicita informações sobre o número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais no município nos últimos dois anos.
Autor: Gabriel Lourenço
- Requerimento nº 084/2025
Assunto Solicita informa0f 5 sobre o Alto do Cristo
Autor: Gabriel Lourenço
- P.L. nº 010/2025: (2ª votação)
Assunto: Autoriza Criação no Âmbito da Secretaria Municipal De Educação, o Curso Pré-Vestibular e Preparatório Para Ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências
Autor: Gabriel da Silva Lourenço