Sessão Ordinária

EXPEDIENTE

- Oficio CAE n° 008/2025 
Assunto: Convite para Fórum de eleição dos membros o Conselho de Alimentação Escolar
Autor: Conselho Municipal de Alimentação Escolar

- Oficio COMUDI n° 010/2025 
Assunto: Convite para a 1 Conferência Municipal dos Direitos do Idoso
Autor: Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

- Indicação nº 202/2025 
Assunto: Pavimentação asfáltica e iluminação pública na Rua Angélica, localizada no Distrito de Sacra Família do Tingua.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 203/2025 
Assunto: Instalação de Latões de Lixo e Melhoria na Coleta na Estrada RJ-121, no trecho de Sacra-Família do Tingua a Morro Azul.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 204/2025
Assunto: Instalação de cobertura e a manutenção dos brinquedos do parque infantil localizado no distrito de Sacra-Família do Tingua.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 205/2025
Assunto: Manutenção completa do parque infantil localizado na RJ-121, na altura das casinhas.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 206/2025
Assunto: Iluminação Pública na Estrada RJ-121, no trecho de Sacra Família.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 207/2025
Assunto: Colocação de tela e grama sintética na quadra da Barreira. Além disso, necessita-se a reposição dos bancos da pracinha, dos brinquedos do parquinho e o acréscimo de mais bancos
Autor: Rosângela de Carvalho Passos Goda

- P.L nº 040/2025 
Assunto: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ a quadrilha junina 'Nós Trupica, Mas Não Cai' e dá outras providências
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- P.L nº 041/2025
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso e porte de artefatos explosivos, fogos de artificio, bombas e similares em quadras esportivas, ginásios, campos de futebol e pragas públicas no município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, e dá outras providências.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- P.L nº 043/2025
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa para quem for flagrado consumindo substâncias entorpecentes ou drogas ilícitas em espaços públicos no município de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ, e dá outras providências.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço 

- P.L nº 049/2025
Assunto: Institui o Programa 'Dia do Esporte na Escola' no âmbito das instituições de ensino da Rede Pública Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ e dá outras providências
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- P.L nº 057/2025
Assunto: Dispõe sobre o sistema de conscientização e controle da diabetes Tipo 1 em crianças e adolescentes matriculados nos estabelecimentos de ensino do município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- P.L nº 058/2025
Assunto: Dispõe sobre a Politico de Prevenção e Combate ás Amputações em Pacientes Diabéticos no Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências.
Autor: Sandro Ferreira Pinto

ORDEM DO DIA

- Projeto de Resolução nº 007/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de resposta das indicações enviadas ao Poder Executivo.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço, Vinicius de Almeida dos Santos Nora, Jorge Silvano Vilela e Kaio José Balthazar Ferreira.

- P.L nº 011/2025
Assunto: Institui o Calendário Municipal de Coleta de Resíduos Volumosos no Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro, e Dá Outras Providências.
Autor: Vinicius de Almeida dos Santos Nora

- P. L nº 016/2025 
Assunto: Vedação de contratação de artistas que promovam apologia ao crime, violência ou a exploração sexual infantil pelo Poder Público Municipal.
Autor: Vinicius de Almeida dos Santos Nora, Gabriel da Silva Lourenço, Kaio Jose Balthazar Ferreira