Sessão Ordinária

EXPEDIENTE

- Oficio nº 007/2025
Assunto: Convite para entrega de certificados do Curso Operador em Logística Firjan SENAI, que será realizada no dia 12 de fevereiro de 2025 (quarta-feira), às 18h, no Complexo Cultural Herivelto Martins (Antiga Estação).
Autor: Secretaria Municipal de Desenvolvimento

- Requerimento nº 010/2025
Assunto: Solicita envio de oficio à Secretaria Municipal de Assistência Social, para que tenhamos todas as informações detalhadas do formato adotado para a compra das cestas básicas, assim como a previsão de retornarem com os atendimentos aos usuários.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Requerimento nº 011/2025
Assunto: Solicita providências sobre o cumprimento da Lei 1658/2024.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 032/2025
Assunto: Pavimentação asfáltica do bairro Aguada até o Lago Azul.
Autor: Moisés dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 053/2025
Assunto: Muro de contenção na Rua Alvaro Gomes, bairro Morro do Sossego.
Autor: Moisés dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 054/2025
Assunto: Pavimentação asfáltica no bairro Morro do Sossego até o bairro Aguada.
Autor: Moisés dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 055/2025
Assunto: Pavimentação asfáltica em todas as ruas do bairro de Palmas.
Autor: Moisés dos Santos Rocha e Sandro Ferreira Pinto

- Indicação n° 056/2025
Assunto: Colocação de braços de luz na rua Nicácio Baldez, no bairro Matadouro.
Autor: Moisés dos Santos Rocha

- Indicação n° 057/2025
Assunto: Manutenção e adequação das unidades escolares: CIEP289; Carlos Gramático; Aurora Mauricio; Creche Antônio Mauricio e Colégio Joaquim Mendes.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação n° 058/2025
Assunto: Publicação nas redes oficiais todos os números de contato de utilidade de todas as secretarias do município.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação n° 059/2025
Assunto: Podas de árvores, remoção de entulho e substituição dos suportes de latões e os próprios latões na Rua São Pedro, bairro Santo Antônio.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação n° 060/2025
Assunto: Inclusão do bairro Santo Antônio (Buraco Quente) na rota do transporte escolar do município de Eng. Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação n° 061/2025
Assunto: Troca de lâmpada queimada do poste localizado na Rua José Lourenço, bairro Matadouro.
Autor: Sandra Regina Gil e Rosângela de Carvalho Passos Goda

- Indicação n° 062/2025
Assunto: Troca de lâmpada queimada do poste localizado na Rua Santa Izabel, n 2 596, bairro Morro Azul.
Autor: Sandra Regina Gil e Rosângela de Carvalho Passos Goda

- Indicação n° 063/2025
Assunto: Colocação da tampa de bueiro que encontra-se aberto, na Estrada do Ferreiros, em Morro Azul.
Autor: Sandra Regina Gil e Rosângela de Carvalho Passos Goda

- Indicação n° 064/2025
Assunto: Reforma - manutenção e/ou a troca dos brinquedos infantis, localizado no Centro de Morro Azul, em frente ao Hotel.
Autor: Sandra Regina Gil e Rosângela de Carvalho Passos Goda

- Pedido de Moção de Aplausos
Assunto: Moção de Aplausos â Ilma. Cristina Magalhães Honório.
Autor: Jorge Silvano Vilela

- Projeto de Lei n° 001/2025 
Assunto: Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação â proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

ORDEM DO DIA

- Projeto de Lei nº 002/2025 (em 2ª votação)
Assunto: Institui o Dia Municipal da Capoeira e do Capoeirista e o Dia do Mestre de Capoeira.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

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