Sessão Ordinária

5ª Sessão Ordinária, em 17 de fevereiro de 2025.

EXPEDIENTE


- Pedido de moção de aplausos
Assunto: Pedido de moção de aplausos a sra. Mariane Barbosa da Silva Cândido.
Autor: Jorge Silvano Vilela

- Pedido de moção de aplausos
Assunto: Pedido de moção de aplausos Associação Desportiva e Cultural Universo capoeira raizes do Brasil
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Requerimento nº 009/2025
Assunto: Informações sobre a previsão de entrega dos latões, caso tenha sido comprados.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Requerimento nº 012/2025
Assunto: Requer informações sobre o valor recebido pela prefeitura do total de recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE em 2024 e qual a previsão de repasse para o corrente ano de 2025.
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora

- Requerimento nº 013/2025
Assunto: Requer informações sobre o valor gasto com tambores de lixo no exercício de 2024 e suas respectivas distribuições pela cidade.
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora

- Requerimento nº 015/2025
Assunto: Solicita medidas para garantir o cumprimento da Lei Federal n° 14.434 de 04/08/2022.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Requerimento nº 018/2025
Assunto: Requer soluções junto a passarela sobre a linha férrea no bairro jardim Novo Rodeio
Autor: Vinícius Almeida dos Santos Nora

- Indicação nº 037/2025
Assunto: "Melhorias no bairro Túnel 11
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 038/2025
Assunto: Intensificação da retirada de lixo e entulhos da Rua George, Morro do Sossego.
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 041/2025
Assunto: "Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito.
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 042/2025
Assunto: "Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua da Hortência, no bairro Sacra Família
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 043/2025
Assunto: Construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua da Magnália, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito.
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 044/2025
Assunto: construção de calçadas e a pavimentação asfáltica da Rua das Angélicas, no bairro Sacra Família do Tinguá - 2° Distrito.
Autor: Sandro Ferreira Pinto

- Indicação nº 066/2025
Assunto: a interdição IMEDIATA do Deck de madeira do Lago Azul e revitalização do mesmo.
Autor: Vinícius Almeida dos Santos Nora

- Indicação nº 068/2025
Assunto: manutenção/limpeza da galeria do bairro do Matadouro
Autor: Vinícius Almeida dos Santos Nora

- indicação nº  069/2025
Assunto: manutenção/limpeza da galeria do beco do mineirão.
Autor: Vinicius Almeida dos Santos Nora

- Indicação nº  076/2025
Assunto: Implantação de grama sintética, refletores e reforma nos vestiários do campo de futebol de Morro Azul do Tinguá -30 Distrito
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 077/2025
Assunto: Substituição da grama sintética e refletores, além da manutenção Livro n° dos vestiários do campo de grama sintética do bairro da Borracha.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

- Indicação nº 078/2025
Assunto: "Substituição da grama sintética e refletores, além da manutenção dos vestiários do campo de grama sintética do bairro da Graminha."
Autor: Gabriel da Silva Lourenço e Vinícius Almeida dos Santos Nora

- PL 007/2025 
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas
Autor: Gabriel da Silva Lourenço

ORDEM DO DIA

- PL 004/2025 (1ª votação)
Assunto: INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROG-AS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA 0 SELO "ESCOLA SEM DROGAS' DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Kaio Jose Balthazar Ferreira

- PL 005/2025 (1ª votação)
Assunto: "DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VISA() ADEQUADA E DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN."
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira


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