Sessão Ordinária
EXPEDIENTE
- Oficio nº 009/2025
Assunto: Solicitação de uso do plenário
Autor: Secretaria de Desenvolvimento
- PL nº 001/2025
Assunto: Abertura de crédito especial por superávit no valor de R$ 2.590.396,33 do Fundo Municipal de Assistência Social
Autor: Executivo
- PL nº 002/2025
Assunto: Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 777.857,23 ao Orçamento Vigente
Autor: Executivo
- Projeto de Decreto nº 001/2025
Assunto: Estabelece ponto facultativo os feriados de carnaval, no âmbito da Câmara Municipal
Autor: Mesa Diretora
- Requerimento nº 026/2025
Assunto: Solicito a Secretaria de Assistência Social a relação das pessoas que perderam o beneficio do aluguel social e as que ainda o possuem
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Requerimento nº 028/2025
Assunto: Falta de medicamentos, em geral, na Farmácia Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Requerimento nº 029/2025
Assunto: Compra de Uniformes dos Agentes de Saúde do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Requerimento nº 031/2025
Assunto: Cumprimento da Lei Federal 14.737/23 sobre acompanhamento hospitalar das mulheres, no Município de Engenheiro Paulo de Frontin
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Requerimento nº 032/2025
Assunto: Solicita informações da Secretaria Municipal de Fazenda
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- Requerimento nº 033/2025
Assunto: Solicita informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- Requerimento nº 034/2025
Assunto: Solicita informações referentes as obras da Estrada Imperial, no bairro da Graminha
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- Pedido de moção
Assunto: Pedido de moção de aplausos ao Sr. Eduardo Antônio Batista Silva
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Pedido de moção
Assunto: Pedido de moção de aplauso ao Sr. Carlos Eduardo dos Passos Nicola
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Indicação nº 050/2025
Assunto: Reforma e Limpeza da Praga da Barreira.
Autor: Sandro Ferreira Pinto
- Indicação nº 051/2025
Assunto: Viabilizar a colocação de telefone no Colégio Joaquim Mendes.
Autor: Sandro Ferreira Pinto
- Indicação nº 052/2025
Assunto: Muro de contenção na Rua Alvaro Gomes, bairro Túnel 11.
Autor: Sandro Ferreira Pinto
- Indicação nº 086/2025
Assunto: Troca dos pneus e manutenção dos veículos pesados que atendem o município
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 087/2025
Assunto: Restauração e contenção na Travessa do Campo e Rua Eduardo Gondin
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 103/2025
Assunto: Solicita que seja realizada a construção de um ponto de ônibus em frente ao campo do bairro da Graminha
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 104/2025
Assunto: Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas e reforço da iluminação em toda extensão da Rua Maria Luiza, localizada no Distrito de Sacra Família
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 105/2025
Assunto: Solicita que seja realizado serviços de limpeza, manutenção, drenagem e desobstrução do córrego localizado na Rua Maria Luiza, localizada no distrito de Sacra Família
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 106/2025
Assunto: Pavimentação asfâltica nas ruas do bairro de Palmas: Rua Celso Garcia, Rua Pereira da Rocha e Rua Prefeito Jauldo Gomes Balthazar
Autor: Sandro Ferreira Pinto
- Indicação nº 110/2025
Assunto: Solicita que seja realizada junto ao Ministério da Saúde, recursos para controlar a dengue
Autor: Vinícius de Almeida dos Santos Nora
- Indicação nº 114/2025
Assunto: Substituições de latões de lixo na RJ-129, na altura da Travessa Nicácio Alvez Baldez, no bairro da Aguada.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço e Rosângela de Carvalho Passos Goda
- Indicação nº 115/2025
Assunto: Substituições de lâmpadas no Bairro da 14, especificamente na rua Antônio Vicente Calixto
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- Indicação nº 119/2025
Assunto: Substituição de Latões e Suportes de Lixo no Bairro Túnel 12
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
ORDEM DO DIA
- PL nº 001/2025 (1º votação)
Assunto: Dispõe sobre fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte, bem como a vedação à proibição do porte de garrafas próprias e individuais de água em eventos que ocorram no Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- PL nº 003/2025 (1º votação)
Assunto: INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Gabriel da Silva Lourenço
- PL nº 005/2025 (2º votação)
Assunto: Determina a criação do Programa Visão Adequada e distribuição de óculos aos estudantes de escolas municipais.
Autor: Kaio José Balthazar Ferreira
- PL nº 007/2025 (1º votação)
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica e psicológica de alunos no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autor: Gabriel da Silva Lourenço