Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

Ferramentas Pessoais

Câmara Municipal
Câmara Municipal
Engenheiro Paulo de Frontin
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • VLibras
  • Contraste
  • Acessar
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Sobre a Câmara
    • Como chegar à Câmara Municipal
      • Como chegar à Câmara Municipal
    • História
    • Função e Definição
    • Estrutura
      • Estrutura
    • Notícias
      • Notícias
      • Boletim Informativo COVID-19
    • Agenda de Eventos
    • Galeria de Fotos
    • Todos os Vídeos
      • Saiba como deve ser o isolamento domiciliar
    • Galeria de Áudios
      • Todos os Áudios
    • Brasão
    • Telefones Úteis
      • Hotéis e Pousadas
  • Processo Legislativo
  • Leis
  • Links Úteis
    • Prefeitura Municipal
    • Diário Oficial
    • Alerj
    • Governo do Estado RJ
    • Senado Federal
    • Câmara dos Deputados
    • TCE-RJ
    • Pesquisar no LexML
  • Ouvidoria / e-SIC
Você está aqui: Página Inicial / Leis / Lei Municipal / 2002
Info

2002

Lei Municipal 660 de 22 de agosto de 2002.pdf
Lei Municipal 660-A de 23 de agosto de 2002.pdf
Lei Municipal 661 de 21 de novembro de 2002.pdf
Lei Municipal 662 de 30 de dezembro de 2002.pdf
Lei Municipal 663 de 30 de dezembro de 2002.pdf
Medida Provisória nº 07 de 01 de julho de 2002.pdf

Ações do documento

  • RSS
Informações

Você Sabia?

Mídias Sociais

InstagramYou tube

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo site?

Sim, gostei
Não gostei
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 503
Acompanhe a Câmara
Sra. Sr.
unsubscribe
Pesquisar no BuscaLeg
Logotipo do BuscaLeg - Buscador Legislativo
Tempo

InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • História
  • Função e Definição
  • Estrutura
  • Notícias
  • Eventos
  • Parlamentares
  • Legislaturas
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • Dados Abertos
  • Boletim Informativo
  • FAQ
  • RSS
Praça Nelson Salles, nº 27, 2º Pavimento Rodoviário
Engenheiro Paulo de Frontin, RJ - CEP: 26.650-000
CNPJ: 01.995.025/0001-35
Fone: +55 24 2463-1212/1299
E-mail: camaraepf@gmail.com


Expediente

De segunda-feira a sexta-feira:
• das 9hs às 17hs

Logotipo do Interlegis
Este site é feito com o software livre e aberto Portal Modelo desenvolvido pelo Interlegis e roda sobre o CMS Plone.
Selo Creative Commons BY-SA
Os conteúdos e dados deste site estão publicados sob a licença Creative Commons 4.0 — Atribuir Fonte - Compartilhar Igual.