2019
- LEI MUNICIPAL Nº 1322 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.pdf
- Dispõe sobre critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno os veículos de transporte coletivo do Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 1323 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.pdf
- Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Eng.º Paulo de Frontin e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1324 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1325 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1326 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1327 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 11 DE JANEIRO DE 2019.pdf
- Denomina de “PARQUE E ÁREA DE LAZER COM COBERTURA WALTER FERREIRA DOS SANTOS (WALTINHO)” espaço público situado à Praça Celso Caneira, S/n°, Sacra Família do Tinguá – 2º Distrito de Engenheiro Paulo de Frontin-RJ.
- LEI MUNICIPAL Nº 1329 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial ao Orçamento Vigente.
- LEI MUNICIPAL Nº 1330 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e dá outras providências.
- LEI MUNICIPAL Nº 1331 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de CRÉDITO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1332 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1333 DE 20 DE MARÇO DE 2019.pdf
- Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Eng.º Paulo de Frontin e dá outras providência
- LEI MUNICIPAL Nº 1335 DE 01 DE ABRIL DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1336 DE 01 DE ABRIL DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1340 DE 26 DE ABRIL DE 2019 B.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente”
- LEI MUNICIPAL Nº 1340 DE 26 DE ABRIL DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente”
- LEI MUNICIPAL Nº 1342 DE 26 DE ABRIL DE 2019.pdf
- INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR REVOGA A LEI MUNICIPAL 529/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI MUNICIPAL Nº 1343 DE 26 DE ABRIL DE 2019.pdf
- Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Município de Engenheiro Paulo de Frontin
- LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 17 DE MAIO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação ao Orçamento vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1347 DE 17 DE MAIO DE 2019.pdf
- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente
- LEI MUNICIPAL Nº 1348 DE 20 DE MAIO DE 2019.pdf
- Autoriza o Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais, que participarem de eventos e competições esportivas, representando o Município de Engenheiro Paulo de Frontin e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1349 DE 20 DE MAIO DE 2019.pdf
- Declara a “Bateria Som & Arte” como patrimônio imaterial cultural do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, na forma que especifica
- LEI MUNICIPAL Nº 1350 DE 04 DE JUNHO DE 2019.pdf
- Dispõe sobre a criação e atualização de funcionamento da Escola Municipal Barão do Amparo
- LEI MUNICIPAL Nº 1352 DE 04 DE JUNHO DE 2019.pdf
- Dispõe sobre a criação e atualização de funcionamento do Colégio Municipal Carlos Gramático e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL Nº 1353 DE 04 DE JUNHO DE 2019.pdf
- Dispõe sobre a criação e atualização de funcionamento do Colégio Municipal Joaquim Mendes
- LEI MUNICIPAL Nº 1354 DE 04 DE JUNHO DE 2019.pdf
- Dispõe sobre a criação e atualização de funcionamento da Escola Estadual Municipalizada Professora Hilka Peçanha
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