2019
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 1° DE MARÇO DE 2019.pdf
- Abre crédito suplementar no valor de R$ 359.104,25 (trezentos e cinquenta e nove mil cento e quatro reais e vinte e cinco centavos), para fins que se específica e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 14 DE JUNHO DE 2019..pdf
- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. JOÃO CARLOS DO RÊGO PEREIRA, referente ao exercício de 2014 e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 DE 19 DE JUNHO DE 2019.pdf
- Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.260,29 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta reais e vinte e nove centavos), para fins que se específica e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019..pdf
- Dispõe sobre a nominação de Amilton Neves de Andrade a Medalha de Mérito Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019..pdf
- Abre crédito suplementar no valor de R$ 34.022,00 (trinta e quatro mil e vinte e dois reais), para fins que se específica e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.pdf
- Abre crédito suplementar no valor de R$ 4.305,92 (quatro mil trezentos e cinco reais e noventa e dois centavos), para fins que se específica e dá outras providências
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019..pdf
- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Srs. JOÃO CARLOS DO REGO PEREIRA e MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, referente ao exercício de 2015, e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019..pdf
- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do administrador do Executivo Municipal, Sr. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO, referente ao exercício de 2016, e dá outras providências.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019..pdf
- Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Sr. JAULDO DE SOUZA BALTHAZAR FERREIRA, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências
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