Notícias
Programa da Receita para pagamento de dívidas sem juros e multas começa hoje
Objetivo da medida é incentivar os contribuintes a regularizarem débitos tributários administrados pela Receita Federal, evitando autuações e litígios tributários
Proposições do Dia – 05/02/2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Jorge Silvano Vilela, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano corrente, a ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
FEVEREIRO ROXO E LARANJA: CAMPANHA ALERTA E PROMOVE A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS
A campanha tem como objetivo conscientizar a população sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea.
Proposições do Dia – 08/02/2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Jorge Silvano Vilela, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano corrente, a ocorrer em 8 de fevereiro de 2024, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta Casa de Leis do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nesta Casa de Leis do Município de Engenheiro Paulo de Frontin.
NOTÍCIAS DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
NOTÍCIAS DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Proposições do Dia – 19/02/2024
Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Jorge Silvano Vilela, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano corrente, a ocorrer em 19 de fevereiro de 2024, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal.
NOTÍCIAS DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA
NOTÍCIAS DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aquisição de títulos de cidadania Frontinense, Medalhas de Mérito Legislativo e placas de mérito Municipal em aço escovado para a Câmara Municipal, a serem entregues na sessão solene, conforme especificações contida no Termo de Referência
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Prestação de serviço de coquetel cerimonial (buffet) e ornamentação completa, conforme Termo de Referência, a ser realizado na sessão solene
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aquisição e confecção de Brasão República, Brasão Municipal, e confecção de Letras para o Plenário da Câmara Municipal, conforme especificações contida no Termo de Referência
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