Notícias

Proposições do Dia – 05/02/2024

Por ordem do Presidente desta Casa Legislativa, o Vereador Jorge Silvano Vilela, observadas as disposições legais e regimentais vigentes, informamos a pauta resumida para a 1ª Sessão Ordinária do ano corrente, a ocorrer em 05 de fevereiro de 2024, às 18:30h, no Plenário da Câmara Municipal.

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Câmara Municipal entra em recesso legislativo, mas permanece aberta para atender à população

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Programa da Receita para pagamento de dívidas sem juros e multas começa hoje

Objetivo da medida é incentivar os contribuintes a regularizarem débitos tributários administrados pela Receita Federal, evitando autuações e litígios tributários

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ANO BISSEXTO

O dia 29 de fevereiro só aparece nos calendários a cada 4 anos.

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NOVO SALÁRIO MÍNIMO

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024.

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Mensagem de Natal

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NOTA DE PESAR

Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, lamenta o falecimento do Sr. Nilton José Barbosa, Ex-Vereador e Presidente da Câmara.

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS.

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Lei Orçamentária Anual (LOA) é Aprovada

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Aquisição de aparelhos de refrigeração

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratação de empresa para aquisição de Cesta Natalina

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AVISO DE LICITAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AR CONDICIONADOS

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL E COPA

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NOTA DE PESAR

A Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, lamenta o falecimento do Prefeito de Rio Claro, José Osmar de Almeida

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DÉCIMO TERCEIRO TÁ NA CONTA!

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Novembro Azul

Mês de Conscientização do Câncer de Próstata!

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Aniversário de Eng. Paulo de Frontin

60 anos de história!

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Outubro Rosa

Mês de Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama

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Dia do vereador

Parabéns aos nossos vereadores!

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Eleição para Conselheiro Tutelar

Vote! Em prol das Crianças e Adolescentes!

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Dia Mundial da Luta Contra a Raiva!

Vacine seu melhor amigo!

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Dia da Independência do Brasil

"A Independência se constrói com o nosso compromisso por um Brasil melhor."

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Setembro Amarelo

Mês de Conscientização e prevenção de doenças mentais e suicídio!

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Indicação nº 019/2023

Vereadora Sandra Gil

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📌AGORA E LEI!

Lei Municipal n 1635, de 23 de agosto de 2003.

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Requerimento nº 27/2023

Vereador Julio Cesar Sereno

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Aniversário da Vereadora Sandra Gil

Parabéns!

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Indicação nº 018/2023

Vereador Ernesto Laré

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Indicação nº 017/2023

Vereador Ernesto Laré

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